TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MONSENHOR GIL

CONTROLE TCE:

CW-024058/23 (ID 617246)

Nº do contrato

03/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica ao setor de licitações da Câmara Municipal de Monsenhor Gil - PI.

Contratada(s)

LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 22.576.502/0001-06

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/11/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

01/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

03/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/11/2023 08:29

últ. alteração

16/01/2024 09:51

Data finalização cadastro

28/11/2023 09:07

Vigência inicial

01/11/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024058/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	28/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	010100	INVESTIMENTO A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - Inex 003-2023.pdf	28/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLA PATRICIA PEREIRA	Titular	*.287.303-	carlagustavo88@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEOVEGILDO GOMES DA SILVA JUNIOR	Fiscal de contrato	*.120.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FRANCISCO SANTOS LIMA	*.168.223-	86998140926	afranciscoslima@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR	*.255.903-	lealjradv@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/01/2024		16/01/2024 09:51

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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