TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-024016/23 (ID 617204)

Nº do contrato

786/2023

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a contratação de professor(a) para o Ensino fundamental, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com o objetivo de garantir a continuidade das aulas nas Escolas Municipais do município de Parnaíba-PI, pelo período de 73 (serenta e três) dias, tal contratação se faz necessária em virtude da finalização do ano letivo de 2023 e também devido ao resultado final do Teste Seletivo no dia 10 de outubro de 2023, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício da Sec. Exec. do Fundo n° 442/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

ADELAIDE GALENO PEREIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 3.212,00

(valor inicial)
R$ 3.212,00

(valor atualizado)

Vigência

12/10/2023 até 22/12/2023

Data assinatura

11/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

33925/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/11/2023 11:39

últ. alteração

27/11/2023 12:13

Data finalização cadastro

27/11/2023 12:13

Vigência inicial

12/10/2023 a 22/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024016/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/11/2023	Diário Oficial próprio (DOM 3507, PG 5)	27/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	31.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Fonte	54020000	RECURSOS NÃO VINCULADOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 786-2023-ADELAIDE GALENO PEREIRA-20H -MINUTA.pdf	27/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Fiscal de contrato	*.954.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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