TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-024004/23 (ID 617192)

Nº do contrato

486/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria fiscal e tributária com objetivo de promover, com alto desempenho, as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, bem como a gestão da política financeira e contábil do Município de União-PI.

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/11/2023 até 20/11/2026

Data assinatura

20/11/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

233/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/11/2023 11:03

últ. alteração

19/12/2025 11:04

Data finalização cadastro

27/11/2023 11:07

Vigência inicial

20/11/2023 a 20/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024004/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/11/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	27/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4953_344_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_034-23_Extrato_Contrato_pag_174.pdf	27/11/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 486 ASS.pdf	27/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO LUIS CARVALHO NEVES JUNIOR	Titular	*.418.803-	iluminacaopublicapmu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDIVALDO IRENE SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.302.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/11/2024		21/02/2025 11:45
	Termo aditivo Nº 2	14/11/2025		19/12/2025 11:04

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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