ÓRGÃO:
Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
CW-024003/23 (ID 617191)
Nº do contrato
51/2023
Objeto (divisível - Por lote)
EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
Contratada(s)
NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 00.338.885/0001-33
Valor do contrato
R$ 19.305.958,97
(valor inicial)
R$ 19.305.958,97
(valor atualizado)
Vigência
17/11/2023 até 17/11/2024
Data assinatura
17/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00081.001948202345/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 009/2023
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/11/2023 11:00
últ. alteração
13/05/2024 08:04
Data finalização cadastro
13/05/2024 08:04
Vigência inicial
17/11/2023
a
17/11/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024003/23
Finalizado em
Observação
28/11/23 09:26
primeira finalização
12/03/24 08:13
Motivo reabertura:
Inclusão de fontes de recursos
13/05/24 08:04
Motivo reabertura:
Alteração dotação orçamentária
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 009/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-007159/23
Processo administrativo Nº
00081.001948202345/2023
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA
Nº/Ano da ata
09/2023
CNPJ órgão gerenciador
06.688.535/0001-83
Nº/Ano procedimento
009/2023
Vigência da ata:
14/11/2023
até
14/11/2024
Data assinatura Ata
13/11/2023
Data publicação ata
14/11/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM N° 3.644)
28/11/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1754626
2
Programa de trabalho
15.451.0004.1724.
Pavimentação Asfáltica
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
1500100
5
Programa de trabalho
15.451.0046.7188.
Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares Individuais
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 51-2023 (1).pdf
28/11/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO
Titular
ui-button
ato de designação nº '125/2023' de 23/11/2023
***.623.563-**
PAULO.SDU@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Ferreira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '125/2023' de 23/11/2023
***.559.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DÉBORAH PESSOA BRITO
***.616.303-**
86999344391
deborahpbrito06@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Alexandre Albuquerque Teixeira
***.192.004-**
ateixeira@novatecltda.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
2
EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI - EXTENSÃO 181.232,72m
1
UND
1.00
UND (Unidade)
19.305.958,97
19.305.958,97
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
11/03/2024
12/03/2024 08:10
anexos
Apostilamento Nº 2
10/05/2024
13/05/2024 07:59
anexos
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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N
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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