ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-024001/23 (ID 617189)
Nº do contrato
20/2023
Objeto (indivisível)
Serviço de Engenharias para Manutenção, recuperação, reposição de peças e troca de aparelhos danificados de 181 academias populares.
Contratada(s)
J A B MELO IND E COM DE QUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA
CNPJ: 45.648.745/0001-08
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/11/2023 até 24/05/2024
Data assinatura
24/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00078.001357/2023-50
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/11/2023 10:50
últ. alteração
27/11/2023 11:30
Data finalização cadastro
27/11/2023 11:30
Vigência inicial
24/11/2023
a
24/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024001/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 20/2023
Processo administrativo Nº
00078.001357/2023-50
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.645)
27/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500100
2
Programa de trabalho
27.812.0022.0550.001
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato empresa J A B MELO (1).pdf
27/11/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernando Antônio Lima Nunes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria N 25/2023' de 24/11/2023
***.140.423-**
fernando_nunes.lima@yahoo.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernando Antônio Lima Nunes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 25/2023' de 24/11/2023
***.140.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RENATO PIRES BERGER
***.809.203-**
86994771799
renatoberger01@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jose Arnor Barbosa Melo
***.486.308-**
raimundothe@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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