TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-024000/23 (ID 617188)

Nº do contrato

044/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para aquisição de material permanente para ações da execução do programa da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, destinado à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI.

Contratada(s)

Alex Gonçalves de Sousa Viana - ME
CNPJ: 08.699.149/0001-12

Valor do contrato

R$ 7.150,51

(valor inicial)
R$ 7.150,51

(valor atualizado)

Vigência

24/11/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

24/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

050/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/11/2023 10:50

últ. alteração

27/11/2023 13:57

Data finalização cadastro

27/11/2023 13:57

Vigência inicial

24/11/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024000/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/11/2023	Mural (Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.)	27/11/2023
2	27/11/2023	Diário Oficial da União (Diário oficial da União – DOU, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023, página 326.)	27/11/2023
3	27/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência municipal. https://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos )	27/11/2023
4	27/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial dos Municípios - PI,)	27/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamento e material permanente.
2	Programa de trabalho	13.392.0012.2510.	Incentivo as Atividades Culturais do Município.
3	Fonte	716	Transferências destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – art 8º - Demais Setores da Cultura.
4	Fonte	715	Transferências destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – art 5º - Audiovisual.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇAO DO EXTRATO - DOM.pdf	27/11/2023
2	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato de Contrato.pdf	27/11/2023
3	Outro	EXTRATO_DO_CONTRATO_DL_010_2023.pdf	27/11/2023
4	Instrumento contratual	CONTRATO_DL_010_2023..pdf	27/11/2023
5	Outro	PROPOSTA_DL_010_2023.pdf	27/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISAURA MARIA DE SOUSA	Titular	*.562.833-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.765.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Alex Gonçalves Sousa Viana	*.137.093-	alexvianaap@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	03	Cadeiras plástica multiuso, empilhável, cor branco, sem braço, suporta até 182kg.	10 UND	10.00	UND (Unidade)	60,35	603,50
01	02	Caixa de Som Bluetooth 1900 X 1900W Rms, Tipos de alto-falante de Woofer, Sintonizações da rádio FM, conectivity Bluetooth, voltagem 110V/220V, Conectores de entrada USB,	1 UND	1.00	UND (Unidade)	3.119,50	3.119,50
01	01	TV android, Smart TV, 4K, 65", WI-FI, Entrada RJ45l, 3 HDMI, 2 USB, AV IN, Cabo Óptico, resolução de tela 3840×2160, aplicativos Netflix, Prime Video, Youtube, Google Play e funções Zoom, Mute, Redutor Digital de Ruído, Som Surround, Sleep Timer, Bloqueio de Canais, Acessibilidade. Voltagem 110V/220V.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	3.427,51	3.427,51

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 14.294,00	R$ 7.147,00	R$ 7.147,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000020425	29/11/2023	7147.00	7.147,00	7147.00	7.147,00	7147.00	7.147,00	03/04/2024 14:35

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