TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023957/23 (ID 617145)

Nº do contrato

004/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, destacando-se a elaboração de pareceres, assessoramento da Presidência, da Mesa Diretora e Comissões, incluindo assessoramento no processo legislativo e nas atividades administrativas internas da Câmara, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos, consultoria e assessoria técnica em administração de pessoal e a prestação de serviços de natureza jurídica, em todos os graus da jurisdição da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Piauí/PI, seja parte.

Contratada(s)

NÚBIA ROCHA ADVOCACIA
CNPJ: 33.162.995/0001-46

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

17/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/11/2023 20:05

últ. alteração

26/11/2023 20:13

Data finalização cadastro

26/11/2023 20:13

Vigência inicial

17/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023957/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (dom)	26/11/2023
2	17/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://vilanovadopiaui.pi.leg.br/menu-de-usuario/cadastrar-licitacoes.html)	26/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	04 Nubia Assessoria.pdf	26/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DEIJANO RAIMUNDO DE LIMA	Titular	*.256.463-	cmvnpi2018@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE DA SILVA LEAL	Fiscal de contrato	*.412.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DEIJANO RAIMUNDO DE LIMA	*.256.463-	8934370068	cmvnpi2018@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NÚBIA JOSEFA DA ROCHA,	*.708.583-	cmvnpi2018@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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