ÓRGÃO:
CAMARA DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-023950/23 (ID 617138)
Nº do contrato
016/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO 2021 e 2022 NO PORTAL CONTRATOSWEB/PI DA CAMARA MUNICIPAL DE CARACOL/PI.
Contratada(s)
LDM - ASSESSORIA, CONSULTORIA, GESTAO E PLANEJAMENTO
CNPJ: 40.809.884/0001-44
Valor do contrato
R$ 28.600,00
(valor inicial)
R$ 28.600,00
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/11/2023 09:47
últ. alteração
26/11/2023 10:02
Data finalização cadastro
26/11/2023 10:02
Vigência inicial
10/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023950/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
016/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXVIII)
26/11/2023
2
24/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://camaradecaracol.pi.gov.br/camaradecaracol)
26/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4768_167_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_006-23_Extrato_Contrato_016-23_pag_343.pdf
26/11/2023
baixar
2
Instrumento contratual
BRNB422007E966E_013339 (1).pdf
26/11/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADA DA ROCHA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 05/01/2023
***.412.773-**
legislativocaracol@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jemima Pinheiro de Brito Amorim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2023' de 05/01/2023
***.975.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENIZETH RIBEIRO BATISTA BRAGA
***.775.453-**
899811111111
legislativocaracol@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSIVALDO DIAS GOMES
***.246.483-**
josivaldo.dias100@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...