ÓRGÃO:
CAMARA DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-023946/23 (ID 617134)
Nº do contrato
013/2023
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para atender as demandas da câmara municipal de Caracol-PI, durante o exercício de 2023.
Contratada(s)
Lucas Pinheiro Brito LTDA
CNPJ: 43.109.954/0001-40
Valor do contrato
R$ 17.322,00
(valor inicial)
R$ 17.322,00
(valor atualizado)
Vigência
02/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/11/2023 20:31
últ. alteração
25/11/2023 21:29
Data finalização cadastro
25/11/2023 21:29
Vigência inicial
02/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023946/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
013/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXIII)
25/11/2023
2
03/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://camaradecaracol.pi.gov.br/camaradecaracol)
25/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4773_162_Caracol_Licitacao_Dispensa_008-23_Extrato_Contrato_013-23_pag_224.pdf
25/11/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Gen_Alimenticios (1).pdf
25/11/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADA DA ROCHA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 05/01/2023
***.412.773-**
legislativocaracol@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jemima Pinheiro de Brito Amorim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2023' de 05/01/2023
***.975.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENIZETH RIBEIRO BATISTA BRAGA
***.775.453-**
899811111111
legislativocaracol@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas Pinheiro Brito
***.073.733-**
MERCADINHOPAESLANDIM1@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
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2
3
4
5
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
23
Agua Mineral Garrafa 500ml
100
L
100.00
L (Litro)
4,00
400,00
22
Agua Mineral Garrafão 20 litros
100
L
100.00
L (Litro)
11,00
1.100,00
21
Melão
80
KG
80.00
KG (Quilograma)
3,08
246,40
20
Melancia
50
KG
50.00
KG (Quilograma)
1,92
96,00
19
Manga
60
KG
60.00
KG (Quilograma)
3,10
186,00
1-5 de 23 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem crescente
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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