TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-023915/23 (ID 617103)

Nº do contrato

077/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA, HABITAÇÃO, EMPREENDEDORISMO TRABALHO, COMPREENDENDO EM ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE ARCABOUÇO LEGAL INERENTE AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REALIZAR CONSULTAS TÉCNICAS JURÍDICAS ACERCA DOS PROGAMAS ASSISTENCIAIS OFERTADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E EXPEDIÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS A CERCA DE DÚVIDAS SUSCITADAS VISANDO ASSEGURAR REGULAR FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DO SUASNO ÂMBITO MUNICIPAL

Contratada(s)

MELO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.909.504/0001-12

Valor do contrato

R$ 100.000,00

(valor inicial)
R$ 100.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/11/2023 até 30/10/2025

Data assinatura

22/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

039/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/11/2023 11:36

últ. alteração

06/03/2025 13:18

Data finalização cadastro

24/11/2023 20:13

Vigência inicial

22/11/2023 a 22/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023915/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/11/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	24/11/2023
2	22/11/2023	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2023/11/22/extrato-de-contrato-no-077-2023/)	24/11/2023
3	22/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)	24/11/2023
4	23/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Novembro de 2023 • Edição IVCMLII)	24/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	390	Recursos Vinculados a Assistência Social.
2	Programa de trabalho	08.244.0009.2098.0000	Fundo Municipal de Assistência Social
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PROPOSTA DE PREÇO - SERVIÇO_001397.pdf	24/11/2023
2	Extrato de publicação	EXTRATO PAGINA.pdf	24/11/2023
3	Extrato de publicação	DOM EXTRATO.pdf	24/11/2023
4	Instrumento contratual	CONTRATO 077 MELO GOMES_001396.pdf	24/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELA MACHADO CARDOSO	Fiscal de contrato	*.393.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCEL MELO GOMES	*.292.863-	melogomesadvogados@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/09/2024		31/10/2024 12:45
	Termo aditivo Nº 2	30/12/2024		06/03/2025 13:18

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
22	R$ 440.000,00	R$ 220.000,00	R$ 220.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 69	19/12/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	22/12/2023 09:39
Nota Fiscal Nº 70	23/01/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	23/01/2024 12:41
Nota Fiscal Nº 72	22/03/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	02/04/2024 08:16
Nota Fiscal Nº 73	22/04/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	22/04/2024 12:41
Nota Fiscal Nº 71	22/02/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	13/05/2024 23:35

Observações

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