ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-023886/23 (ID 617074)
Nº do contrato
056/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO DA PRACA DO _POVOADO SERRINHA E EXECUCAO DE SERVICOS DE OBRA DE DRENAGEM URBANA NA RUA JOSE ADELINO, NO MUNICIPIO DE CARACOL - PI.
Contratada(s)
O. DA S. RIBEIRO – ME
CNPJ: 43.680.600/0001-50
Valor do contrato
R$ 104.450,16
(valor inicial)
R$ 104.450,16
(valor atualizado)
Vigência
28/06/2023 até 28/09/2023
Data assinatura
28/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
400060/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/11/2023 09:56
últ. alteração
24/11/2023 10:09
Data finalização cadastro
24/11/2023 10:09
Vigência inicial
28/06/2023
a
28/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023886/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 056/2023
Processo administrativo Nº
400060/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Julho de 2023 • Edição IVDCCCLIV)
24/11/2023
2
03/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
24/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.0000.
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.36
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4854_201_Caracol_Extrato_Contrato_400060-23_pag_110.pdf
24/11/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO PESQ ESCANEADO DISPENSA 056-2023 (1).pdf
24/11/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO MUNICIPAL' de 01/01/2021
***.031.143-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '052/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO
***.188.558-**
orleidetransportes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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