TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-023856/23 (ID 617044)

Nº do contrato

043/2023

Objeto (indivisível)

Aquisição de Imóvel Urbano por meio de Escritura Pública, com área de 60.054,372 m2 (sessenta mil e cinquenta e quatro, virgula trezentos e setenta e dois_metros quadrados), para atendimento das finalidades precípuas do Município de Caracol - PI.

Contratada(s)

EDUARDO MARQUES DE CARVALHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/04/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

26/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

40097/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/11/2023 08:14

últ. alteração

24/11/2023 10:40

Data finalização cadastro

24/11/2023 10:40

Vigência inicial

26/04/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023856/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Maio de 2023 • Edição IVDCCCXXIII)	24/11/2023
2	18/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	24/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.0000.	MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO
3	Elemento de despesa	33.90.36	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4823_171_Caracol_Licitacao_Dispensa_043-23_Extrato_Contrato_pag_101.pdf	24/11/2023
2	Instrumento contratual	Contrato PESQ Dispensa 043-2023 (1).pdf	24/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO	Titular	*.031.143-	pmcaracol2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.134.978-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO	*.843.473-	89981044446	rd.filho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDUARDO MARQUES DE CARVALHO	*.246.283-	EDUARDOENG.S@gmail.com	EMPRESÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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