ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-023851/23 (ID 617039)
Nº do contrato
106/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços técnicos especializados na Assessoria E Consultoria Jurídica na área do Direito Administrativo Municipal, especialmente no acompanhamento Jurídico de Licitações e Contratos.
Contratada(s)
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.750,00
(valor atualizado)
Vigência
03/11/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
03/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
106/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/11/2023 19:10
últ. alteração
19/12/2024 11:43
Data finalização cadastro
23/11/2023 19:15
Vigência inicial
03/11/2023
a
03/11/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023851/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
106/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS)
23/11/2023
2
23/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
23/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339036 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
3
Fonte
00000000
Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339036 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
Arquivos
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Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE Nº 006-2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO.pdf
23/11/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '021-2023' de 10/01/2023
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
***.640.233-**
willianakelly61@gmail.com
PESSOA FISICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/06/2024
19/12/2024 11:36
anexos
Termo aditivo Nº 2
01/11/2024
19/12/2024 11:43
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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