TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CASTELO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023825/23 (ID 617013)

Nº do contrato

002/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de Escritório de Advocacia para Prestação de Serviços Advocatícios Judiciais nas Seguintes Áreas: Consultoria e Assessoramento Jurídico do Município de Castelo do Piauí; Acompanhamento Processual das Ações do Município em 1ª e 2ª Instancia no Tribunal de Justiça e Justiça do Trabalho; Assessoramento Junto à Justiça Federal de 1ª e 2ª Instância, Assessoramento Junto ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União; Assessoramento Junto ao STF e STJ.

Contratada(s)

CARVALHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 10.791.215/0001-21

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2021 até 07/04/2025

Data assinatura

13/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/11/2023 14:18

últ. alteração

25/03/2025 09:25

Data finalização cadastro

26/01/2024 15:16

Vigência inicial

13/01/2021 a 13/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023825/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO)	23/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Fonte	339039
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4242_299_Castelo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_002-21_Extrato_de_Contrato_pag_237.pdf	23/11/2023
2	Instrumento contratual	Contrato INEX 002-2021 (Carvalho e Oliveira).pdf	23/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ERICK PEREIRA DE SOUSA	Titular	*.073.163-	GABINETE@CASTELODOPIAUI.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.559.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR	*.398.723-	8632471212	licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Wildson de Almeida Oliveira Sousa	*.181.623-	welsonco_esc@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	10/01/2022	09/08/2024 15:33
Termo aditivo Nº 2	09/01/2023	09/08/2024 15:58
Termo aditivo Nº 3	28/12/2023	09/08/2024 16:03
Termo aditivo Nº 4	07/01/2025	25/03/2025 09:25

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 132.000,00	R$ 0,00	R$ 132.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3013	30/01/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	29/01/2024 13:12
Nota Fiscal Nº 2953	09/09/2022	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	02/05/2024 12:59
Nota Fiscal Nº 2977	10/10/2022	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	15/05/2024 12:29
Nota Fiscal Nº 2996	11/11/2022	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	28/05/2024 12:30
Nota Fiscal Nº 2916	11/07/2022	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	04/06/2024 13:36

Observações

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