ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-023781/23 (ID 616969)
Nº do contrato
074/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Prestação de Serviços de Realização de Campanhas Educativas (Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho), no Sistema do SINAN, voltados para Secretaria Municipal de ‘Assistência Social do Município de Caracol PI
Contratada(s)
E. H. RIBEIRO JÚNIOR - ME ( HOLANDA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO)
CNPJ: 35.737.953/0001-11
Valor do contrato
R$ 56.560,00
(valor inicial)
R$ 56.560,00
(valor atualizado)
Vigência
09/11/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
400213/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/11/2023 10:18
últ. alteração
23/11/2023 10:48
Data finalização cadastro
23/11/2023 10:48
Vigência inicial
09/11/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023781/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 074/2023
Processo administrativo Nº
400213/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
06/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXL )
23/11/2023
2
06/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
23/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
08.244.0009.2041.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTE. SOCIAL, TRABALHO E CIDADE
3
Fonte
500
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4940_062_Caracol_Licitacao_Dispensa_074-23_Termo_Ratificacao_Homologacao_pag_140.pdf
23/11/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato PESQ Dispensa 074-2023 - Escaneado (1).pdf
23/11/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANESSA ALENCAR DA MATA,
Titular
ui-button
ato de designação nº '16/2023' de 02/01/2023
***.254.413-**
vanessa.alencardamata@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '052/2021' de 05/01/2023
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR
***.930.148-**
holanda@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
09
Kits promocional para participantes.
150
UND
150.00
UND (Unidade)
30,00
4.500,00
03
08
Despesas com participantes (lanches e água).
150
UND
150.00
UND (Unidade)
15,00
2.250,00
03
07
Despesas com profissionais: (locomoção e estadia).
6
UND
6.00
UND (Unidade)
150,00
900,00
03
06
Aluguel de tendas.
3
UND
3.00
UND (Unidade)
300,00
900,00
03
05
Camisetas.
50
UND
50.00
UND (Unidade)
35,00
1.750,00
1-5 de 23 registros
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1
2
3
4
5
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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