TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-023776/23 (ID 616964)

Nº do contrato

073/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVICOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ELEVAÇÃO DOS INDICES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM: IDEB (GOV. FEDERAL) E IQEM (GOV. ESTADUAL), VISANDO ADEQUACAQ A LEI FEDERAL N° 14.113/2020, ART. 14 E A LEI ESTADUAL N° 7.429/2020 (ICMS EDUCAÇÃO), para os Profissionais que compõem as Equipes Técnicas da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - PI

Contratada(s)

RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS 01462272398
CNPJ: 36.460.562/0001-65

Valor do contrato

R$ 33.150,00

(valor inicial)
R$ 33.150,00

(valor atualizado)

Vigência

27/10/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

27/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

400212/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/11/2023 10:09

últ. alteração

23/11/2023 10:17

Data finalização cadastro

23/11/2023 10:17

Vigência inicial

27/10/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023776/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXL)	23/11/2023
2	06/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2014.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
3	Elemento de despesa	33.90.36	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4950_054_Caracol_Licitacao_Dispensa_073-23_Contrato_400212-23_Apostilamento_pag_11.pdf	23/11/2023
2	Extrato de publicação	DM_4940_061_Caracol_Licitacao_Dispensa_073-23_Termo_Ratificacao_Homologacao_e_Adjudicacao_pag_140.pdf	23/11/2023
3	Instrumento contratual	Contrato PESQ Dispensa 073-2023 - Escaneado (1).pdf	23/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NICILENE DOS ANJOS SILVA MACEDO	Titular	*.821.013-	pmcaracol2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.134.978-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO	*.843.473-	89981044446	rd.filho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS	*.622.723-	SECRETARIAUNIAOPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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