ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023735/23 (ID 616923)
Nº do contrato
047/2022
Objeto (indivisível)
Serviços de perfuração/aprofundamento de poços tubulares em diversas localidades do Município de Morro do Chapéu do Piauí
Contratada(s)
WALCLIDES OLIVEIRA MELO
CNPJ: 06.847.677/0001-46
Valor do contrato
R$ 104.164,26
(valor inicial)
R$ 128.835,06
(valor atualizado)
Vigência
01/11/2022 até 07/11/2024
Data assinatura
01/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0743/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/11/2023 15:47
últ. alteração
22/11/2023 16:00
Data finalização cadastro
22/11/2023 15:56
Vigência inicial
01/11/2022
a
01/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023735/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2022
Processo administrativo Nº
0743/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS, PÁGINA 446)
22/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
17.511.0018.1056.0000
3
Fonte
020300
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 047-202 - DISPENSA 019-2022 - Pesquisável.pdf
22/11/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '048/2022' de 02/05/2022
***.655.603-**
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '048/2022' de 02/05/2022
***.529.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
8633821183
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WALCLIDES OLIVEIRA MELO
***.676.763-**
WALCLIDESMELO@YAHOO.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/11/2023
22/11/2023 16:00
anexos
Termo aditivo Nº 2
07/10/2024
30/10/2024 10:32
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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