ÓRGÃO:
P. M. DE CASTELO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023734/23 (ID 616922)
Nº do contrato
05/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de consultoria para elaboração de trabalhos de assessoria ao desenvolvimento da agricultura familiar, na criação de uma Cooperativa Agroindustrial no Município de Castelo do Piauí/PI.
Contratada(s)
ALTERNATIVA ASSESSORIA EM AGRICULTURA FAMILIAR
CNPJ: 04.720.317/0001-53
Valor do contrato
R$ 25.200,00
(valor inicial)
R$ 25.200,00
(valor atualizado)
Vigência
29/04/2022 até 22/05/2024
Data assinatura
29/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
025/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/11/2023 15:32
últ. alteração
27/02/2024 14:50
Data finalização cadastro
23/11/2023 11:15
Vigência inicial
29/04/2022
a
29/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023734/23
Finalizado em
Observação
22/11/23 15:55
primeira finalização
23/11/23 11:15
Motivo reabertura:
ATUALIZAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
025/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)
23/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
339039
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato INEX 05-2022 (assinado).pdf
22/11/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4563_137_Castelo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_005-22_Extrato_Contrato_pag_335.pdf
22/11/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ERICK PEREIRA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 087/2022' de 06/10/2022
***.073.163-**
GABINETE@CASTELODOPIAUI.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 087/2022' de 06/10/2022
***.559.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR
***.398.723-**
8632471212
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AMARILDO MELO DUARTE
***.349.771-**
alternativamt@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/09/2022
23/11/2023 12:01
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/02/2023
23/11/2023 13:15
anexos
Termo aditivo Nº 3
26/07/2023
23/11/2023 13:26
anexos
Termo aditivo Nº 4
22/05/2024
27/02/2024 14:50
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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