TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-023707/23 (ID 616895)

Nº do contrato

D-015/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de um poço tubular profundo totalmente revestido na localidade Serra do Taipoca / Bienos na Zona Rural do Município de São João da Canabrava-PI.

Contratada(s)

CN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 41.663.278/0001-26

Valor do contrato

R$ 102.252,83

(valor inicial)
R$ 102.252,83

(valor atualizado)

Vigência

17/11/2023 até 17/11/2024

Data assinatura

17/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

051/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/11/2023 11:35

últ. alteração

22/11/2023 13:25

Data finalização cadastro

22/11/2023 13:25

Vigência inicial

17/11/2023 a 17/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023707/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 015/2023, Processo Administrativo nº 051/2023.)	22/11/2023
2	21/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=641 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 015/2023, Processo Administrativo nº 051/2023.)	22/11/2023
3	20/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 015/2023, Processo Administrativo nº 051/2023.)	22/11/2023
4	21/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=641 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 015/2023, Processo Administrativo nº 051/2023.)	22/11/2023
5	20/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 015/2023, Processo Administrativo nº 051/2023.)	22/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	706	Transferência Especial da União
2	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
3	Programa de trabalho	20.544.0008.1418.0000	Construção e Equipamentos de Poços Tubulares
4	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Despacho de Autorização Disp. 015-2023 - Perfuração de Poço Serra da Taipoca.pdf	22/11/2023
2	Outro	Parecer Jurídico a Disp. 015-2023 - Perfuração de Poço Serra da Taipoca.pdf	22/11/2023
3	Outro	Parecer da CPL a Disp. 015-2023 - Perfuração de Poço Serra da Taipoca.pdf	22/11/2023
4	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 015-2023 - Perfuração de Poço Serra da Taipoca.pdf	22/11/2023
5	Outro	Mapa de Apuração de Preços Disp. 015-2023 - Perfuração de Poço Serra da Taipoca.pdf	22/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Araújo	Fiscal de contrato	*.175.008-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CICERO VIEIRA DE SOUSA NETO	*.428.933-	construcaoeservicosltda@gmail.com	TITULAR ADMINISTRADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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