ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-023704/23 (ID 616892)
Nº do contrato
057/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA NO POVOADO PAQUETÁ, MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL.
Contratada(s)
CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA
CNPJ: 50.215.956/0001-89
Valor do contrato
R$ 244.585,15
(valor inicial)
R$ 244.585,15
(valor atualizado)
Vigência
21/11/2023 até 21/02/2024
Data assinatura
21/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
LICITAÇÃO RDC Nº 004/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/11/2023 11:18
últ. alteração
23/11/2023 10:06
Data finalização cadastro
23/11/2023 10:06
Vigência inicial
21/11/2023
a
21/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023704/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Licitação RDC Nº 004/2023
Número processo TCE
LW-008022/23
Processo administrativo Nº
045/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/421)
22/11/2023
2
22/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/455)
22/11/2023
3
22/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI - TERESINA (PI) - QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - EDIÇÃO IVCMLI PÁG 455)
22/11/2023
4
23/11/2023
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023)
23/11/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
706
TRANSFERÊNCIA ESPCIAL DA UNIÃO
2
Programa de trabalho
15.451.2634.1019.
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇA, PARQUES E JARDINS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 057-2023 RDC 004-2023.pdf
22/11/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '051/2021' de 30/11/2023
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Afonso de Sousa
***.757.783-**
cplpmslp@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 244.585,15
R$ 0,00
R$ 244.585,15
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 44
18/12/2023
244585.15
244.585,15
0
0,00
244585.15
244.585,15
05/02/2024 08:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
