ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-023695/23 (ID 616883)
Nº do contrato
DL 007/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa através de Dispensa de Licitação, tendo como objeto a realização de seleção interna de gestores para as escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações dispostas no Termo de Referência.
Contratado
INSTITUTO LEGATUS LTDA (19.573.076/0001-34)
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência atual
05/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
05/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 007/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/11/2023 10:41
últ. alteração
22/11/2023 10:52
Data finalização cadastro
22/11/2023 10:52
Vigência inicial
05/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023695/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
053/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diario Oficial das Prefeituras Piauienses Pagina 148, Ediçao 471, Teresina - PI)
22/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2081.0000
Man do FUNDEB Fundamental Administrativo
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Arquivos
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato DL 007 - 2023.pdf
22/11/2023
baixar
2
Extrato de publicação
Etrato de Contrato e Publicação DL 007 - 2023.pdf
22/11/2023
baixar
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Cleide Galdino Loiola
Fiscal de contrato
***.448.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Abel Modesto Paes Landim
***.175.404-**
testei3@gmail.com
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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