ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-023695/23 (ID 616883)
Nº do contrato
DL 007/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa através de Dispensa de Licitação, tendo como objeto a realização de seleção interna de gestores para as escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações dispostas no Termo de Referência.
Contratado
INSTITUTO LEGATUS LTDA
CNPJ: 19.573.076/0001-34
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência atual
05/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
05/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 007/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/11/2023 10:41
últ. alteração
22/11/2023 10:52
Data finalização cadastro
22/11/2023 10:52
Vigência inicial
05/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023695/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
053/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diario Oficial das Prefeituras Piauienses Pagina 148, Ediçao 471, Teresina - PI)
22/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2081.0000
Man do FUNDEB Fundamental Administrativo
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Arquivos
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Extrato de publicação
Etrato de Contrato e Publicação DL 007 - 2023.pdf
22/11/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato DL 007 - 2023.pdf
22/11/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 001/2021' de 04/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Cleide Galdino Loiola
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2021' de 04/01/2021
***.448.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Abel Modesto Paes Landim
***.175.404-**
testei3@gmail.com
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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