ÓRGÃO:
CAMARA DE LANDRI SALES
CONTROLE TCE:
CW-023638/23 (ID 616826)
Nº do contrato
2023.07.11-01/2023
Objeto (indivisível)
Execução dos serviços de reforma do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Landri Sales-PI.
Contratada(s)
EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA
CNPJ: 45.355.601/0001-55
Valor do contrato
R$ 54.128,49
(valor inicial)
R$ 54.128,49
(valor atualizado)
Vigência
11/07/2023 até 11/10/2023
Data assinatura
11/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2023.06.16-01/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2023 14:19
últ. alteração
21/11/2023 15:07
Data finalização cadastro
21/11/2023 15:07
Vigência inicial
11/07/2023
a
11/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023638/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2023
Processo administrativo Nº
2023.06.16-01/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2023
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS)
21/11/2023
2
17/07/2023
Jornal de Grande Circulação (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS)
21/11/2023
3
17/07/2023
Mural (MURAL DA CÂMARA)
21/11/2023
4
21/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (MURAL DE CONTRATOS DO TCE-PI)
21/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
não vinculado a impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.
INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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Extrato de publicação
Diário Oficial das Prefeituras - Câmara de Landri Sales __ CÂMARA MUNICIPAL DE LANDRI SALES - fiscalização do ob.pdf
21/11/2023
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2
Extrato de publicação
Diário Oficial das Prefeituras - Câmara de Landri Sales __ CÂMARA MUNICIPAL DE LANDRI SALES.pdf
21/11/2023
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3
Instrumento contratual
DISPENSA - REFORMA 2023 - CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO.pdf
21/11/2023
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rinaldo Fonseca da Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ELEIÇÃO PRESIDENCIA' de 01/01/2023
***.542.113-**
camarals06@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUSIVELDA PEREIRA DE SOUSA.
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '12/2023' de 17/07/2023
***.037.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAGNO BARROS SANTOS
***.298.313-**
8935211019
magnosantosb@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE ANDRÉ BENVINDO DA SILVA
***.781.993-**
aass@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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