ÓRGÃO:
IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-023628/23 (ID 616816)
Nº do contrato
1396/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de 1 (uma) Fragmentadora Profissional para atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT.
Contratada(s)
ACCO BRANDS BRASIL LTDA
CNPJ: 44.990.901/0001-43
Valor do contrato
R$ 11.992,00
(valor inicial)
Vigência
21/11/2023 até 21/05/2024
Data assinatura
21/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00041.005608/2023-31
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2023 11:39
últ. alteração
21/11/2023 11:52
Data finalização cadastro
21/11/2023 11:52
Vigência inicial
21/11/2023
a
21/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023628/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 15/2023
Processo administrativo Nº
00041.005608/2023-31
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (ato de dispensa )
21/11/2023
2
09/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (Portaria de fiscal do contrato )
21/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2
Programa de trabalho
09.122.0017.2153.
- Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa
3
Fonte
1802540
- Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração
Arquivos
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1
Documento substitutivo
SEI_8520474_Nota_de_Empenho_1396 (1).pdf
21/11/2023
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2
Outro
DOM3635_09112023_ASSINADO.pdf
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3
Extrato de publicação
DOM3635_09112023_ASSINADO.pdf
21/11/2023
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº '22402/2022' de 29/04/2022
***.863.843-**
kennedyglauber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Nonato Xavier
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '67/2023' de 09/11/2023
***.056.972-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VIVYANN DE SOUSA CASTELO BRANCO
***.207.303-**
86988570676
castelobrancovivyann@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SIDNEI BERGAMASCHI
***.980.588-**
semfgab2023@pmt.pi.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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