TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-023625/23 (ID 616813)

Nº do contrato

88/2023

Objeto (indivisível)

O presente CONTRATO tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, para prestação de ações de saúde em cardiologia ambulatorial e hospitalar aos usuários do SUS devidamente regulados pela Fundação Municipal de Saúde na cidade de Teresina-PI.

Contratada(s)

Hospital São Paulo LTDA
CNPJ: 01.775.217/0001-36

Valor do contrato

R$ 21.468.872,52

(valor inicial)
R$ 42.937.745,04

(valor atualizado)

Vigência

07/11/2023 até 07/05/2027

Data assinatura

07/11/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045030069/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/11/2023 11:32

últ. alteração

14/05/2026 11:05

Data finalização cadastro

22/11/2023 10:15

Vigência inicial

07/11/2023 a 07/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023625/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.637)	21/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados
2	Programa de trabalho	10.302.0016.4007.0001
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
5	Programa de trabalho	10.122.0016.2435.0001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N° 88-2023 - HOSPITAL SAO PAULO LTDA - INEXIGIBILIDADE.pdf	21/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Márcia Beatriz de Jesus Lima	Titular	*.349.813-	marciabiatriz@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Getúlio Portela Leal	Fiscal de contrato	*.132.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Paulo Sérgio Tajra Cortellazzi	*.757.268-	diretoria@hsp.com.br	Diretor Geral

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/05/2026		14/05/2026 11:05

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 1.171.416,73	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00050112	07/03/2024	20811.12	20.811,12	07/03/2024 10:43
Nota Fiscal Nº 00050181	07/03/2024	7680.40	7.680,40	07/03/2024 10:45
Nota Fiscal Nº 00050428	07/03/2024	433742.37	433.742,37	07/03/2024 10:46
Nota Fiscal Nº 00050429	07/03/2024	69676.99	69.676,99	07/03/2024 10:49
Nota Fiscal Nº 00050431	07/03/2024	76526.16	76.526,16	07/03/2024 10:50

Observações

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