ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-023624/23 (ID 616812)
Nº do contrato
DL 005/2023
Objeto (indivisível)
O presente Contrato tem por objeto a Contratagdo de empresa especializada para manutenção de estradas vicinais para limpeza mecanizada da camada vegetal no municipio de Pimenteiras - PI.
Contratado
AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ: 09.292.904/0001-02
Valor do contrato
R$ 68.400,00
(valor inicial)
R$ 68.400,00
(valor atualizado)
Vigência atual
11/04/2023 até 11/06/2023
Data assinatura
11/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2023 11:29
últ. alteração
21/11/2023 11:51
Data finalização cadastro
21/11/2023 11:51
Vigência inicial
11/04/2023
a
11/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023624/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
050/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diario Oficial das Prefeituras Piauienses Pagina 165. Edição 459 . Teresina -PI)
21/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
15.452.1230.2091.0000
Manutenção da Divisão de Limpeza e Obras Publicas
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Servigos de Terceiros — Pessoa Juridica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Etrato de Contrato e Publicação DL 005 - 2023.pdf
21/11/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato DL 005 - 2023.pdf
21/11/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 001/2021' de 04/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 007/2021' de 01/04/2021
***.516.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIANA CALLOU MOIA
***.094.973-**
0000000@GMAIL.COM
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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