ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-023515/23 (ID 616703)
Nº do contrato
012/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMAÇÃO DA TV MEIO NORTE PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI
Contratada(s)
RADIO E TELEVISÃO DOPIAUÍ LTDA-ME
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2021 até 03/02/2026
Data assinatura
03/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/11/2023 10:21
últ. alteração
14/05/2025 13:50
Data finalização cadastro
20/11/2023 10:27
Vigência inicial
03/02/2021
a
03/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023515/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2021
Processo administrativo Nº
012/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
20/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUB EXTRATO CONTRATO DOM.pdf
20/11/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 012-21 ASSINADO.pdf
20/11/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LUIS CARVALHO NEVES JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '426/2022' de 11/08/2022
***.418.803-**
iluminacaopublicapmu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIVALDO IRENE SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '426/2022' de 11/08/2022
***.302.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lívia Guimarães Pachêco
***.052.893-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/02/2022
20/11/2023 10:29
anexos
Termo aditivo Nº 2
02/02/2023
20/11/2023 10:31
anexos
Termo aditivo Nº 3
02/02/2024
03/04/2024 14:26
anexos
Termo aditivo Nº 4
02/02/2025
14/05/2025 13:50
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...