ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-023509/23 (ID 616697)
Nº do contrato
070/2023
Objeto (indivisível)
APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ANDERSON E VÉI DA PISADINHA
Contratada(s)
EDILSON D E SOUSA AQUINO 0621 8645363 • M E
CNPJ: 42.380.310/0001-29
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/09/2023 até 09/01/2024
Data assinatura
11/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
071/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/11/2023 10:06
últ. alteração
20/11/2023 10:18
Data finalização cadastro
20/11/2023 10:18
Vigência inicial
11/09/2023
a
09/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023509/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
071/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAG 111)
20/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
02.08.01 SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO
2
Programa de trabalho
13.392.0013.2074.0000
CULTURA JOVEM (DIALOGOS,CINEMA,FOLGUEDOS)
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_4905_361_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_006-23_Extrato_Contrato_070-23_pag_111.pdf
20/11/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CPLVB 070_2023 VEI DA PISADINHA.pdf
20/11/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDILSON DE SOUSA AQUINO 06218645363 - ME
***.186.453-**
dodogracoes1997@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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