TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIMENTEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-023496/23 (ID 616684)

Nº do contrato

DL 004/2023

Objeto (indivisível)

O presente Contrato tem por objeto à Contratagdo de Servicos de locagdo de Software de gerenciamento, controle de site, SIC e Ouvidoria, para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras - PI.

Contratado

FRANCISCO E.A DA SILVA
CNPJ: 11.731.655/0001-56

Valor do contrato

R$ 13.000,00

(valor inicial)
R$ 13.000,00

(valor atualizado)

Vigência atual

13/03/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

13/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

036/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/11/2023 09:07

últ. alteração

20/11/2023 09:23

Data finalização cadastro

20/11/2023 09:23

Vigência inicial

13/03/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023496/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Diario Oficial das Prefeituras Piauienses Pagina 4, EDIÇÃO 436 - TERESINA (PI),)	20/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Proprios
2	Programa de trabalho	04.122.1015.2010.0000	Manutengdo da Divisão de Assuntos Administrativos.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Servigos de Terceiros — Pessoa Juridica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato e Publicação DL 004 - 2023.pdf	20/11/2023
2	Instrumento contratual	Contrato DL 004 - 2023.pdf	20/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Lucia de Lacerda	Titular	*.482.423-	prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.516.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES	*.168.043-	89981478999	consulplan.valenca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Emilio Araújo da Silva	*.751.453-	emilio@emiliohonorato.com	Sócio

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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