TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FARTURA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023494/23 (ID 616682)

Nº do contrato

059/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços no envio de informações complementares ao e.social (Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas), através do EDF-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), relativo a retenções de serviços prestados, tomados, imposto de renda e à Receita Bruta, em cumprimento a Instrução Normativa 2.043/2021, publicada no DOU em 13.08.2021, de interesse da Prefeitura de Fartura do Piauí/PI.

Contratada(s)

MASTER CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 40.194.901/0001-86

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)
R$ 18.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/10/2023 até 01/10/2024

Data assinatura

02/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

066/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/11/2023 07:46

últ. alteração

20/11/2023 07:57

Data finalização cadastro

20/11/2023 07:57

Vigência inicial

02/10/2023 a 01/10/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023494/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/10/2023	Diário Oficial dos Municípios (PAG. 02)	20/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	03.02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2005.0000	MANUTEN€ÇO DA SECRETARIA OE AOMINISTRA€ÇO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4930_143_Fartura_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_007-23_Extrato_Contrato_063-23_pag_2.pdf	20/11/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 059_2023 MASTER CONTABILIDADE.pdf	20/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Titular	*.064.523-	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA	Fiscal de contrato	*.705.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	*.064.523-	89981408419	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GILVAN SANTANA DE ARAUJO	*.509.153-	gilvan.araujo28@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...