ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-023492/23 (ID 616680)
Nº do contrato
104/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de atração artística musical do cantor Junior Vianna e Banda, no dia 27 de janeiro de 2024 para comemoração do aniversário da Cidade de Barra D’Alcântara- PI, conforme autorização da Inexigibilidade n.º 005/2023.
Contratada(s)
J G VIANA JUNIOR
CNPJ: 18.900.848/0001-32
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
R$ 120.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/11/2023 até 14/02/2024
Data assinatura
14/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
104/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2023 22:37
últ. alteração
18/11/2023 22:45
Data finalização cadastro
18/11/2023 22:45
Vigência inicial
14/11/2023
a
14/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023492/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
104/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS- EDIÇÃO 604)
18/11/2023
2
17/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRNAPARENCIA)
18/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta dos recursos próprios do Município de Barra D’Alcântara-PI, no elemento de despesa 339039 – outros serviços de terceitro pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta dos recursos próprios do Município de Barra D’Alcântara-PI, no elemento de despesa 339039 – outros serviços de terceitro pessoa jurídica
3
Elemento de despesa
33.90.39
As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta dos recursos próprios do Município de Barra D’Alcântara-PI, no elemento de despesa 339039 – outros serviços de terceitro pessoa jurídica
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Extrato de publicação
DOP_EDICAO__17-11-2023_ED_604_Prefeitura_Barra_DAlcantara_Aviso_de_Ratificacao_despacho_de_ratificacao_inexigibilidade_n_005_2023_.pdf
18/11/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO JUNIOR VIANNA D´ALCANTARA ASSINADO DIGITALMENTE.pdf
18/11/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '021-2023' de 01/03/2023
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
***.056.293-**
cicerobenigno@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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