ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-023469/23 (ID 616657)
Nº do contrato
DPL 017/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha, botijão de 13 Kg) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal em geral, conforme proposta de preços da CONTRATADA.
Contratada(s)
FRANCISCO W S MENDES COMERCIO
CNPJ: 48.489.167/0001-94
Valor do contrato
R$ 50.400,00
(valor inicial)
R$ 50.400,00
(valor atualizado)
Vigência
22/09/2023 até 22/09/2024
Data assinatura
22/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 017/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/11/2023 15:30
últ. alteração
17/11/2023 15:39
Data finalização cadastro
17/11/2023 15:39
Vigência inicial
22/09/2023
a
22/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023469/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 017/2023
Processo administrativo Nº
DPL 017/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
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1
26/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (GÁS DE COZINHA - DOM)
17/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, PAB, FMAS, FUNDEB, TRIBUTOS, ICMS e RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, PAB, FMAS, FUNDEB, TRIBUTOS, ICMS e RECURSO PRÓPRIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, PAB, FMAS, FUNDEB, TRIBUTOS, ICMS e RECURSO PRÓPRIO
Arquivos
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Contrato DPL 017 - Gás de Cozinha.pdf
17/11/2023
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Linhas por página
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Wallison Soares Mendes
***.569.283-**
000000@GMAIL.COM
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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