ÓRGÃO:
P. M. DE CASTELO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023450/23 (ID 616638)
Nº do contrato
01/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo no município de Castelo do Piauí/PI.
Contratada(s)
FRANCISCO LIMA MELO NETO - ME
CNPJ: 23.632.777/0001-74
Valor do contrato
R$ 99.051,76
(valor inicial)
R$ 99.051,76
(valor atualizado)
Vigência
15/02/2023 até 16/05/2023
Data assinatura
15/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
04/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/11/2023 13:57
últ. alteração
17/11/2023 14:13
Data finalização cadastro
17/11/2023 14:13
Vigência inicial
15/02/2023
a
16/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023450/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
04/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO)
17/11/2023
2
16/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO)
17/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
339030
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4764_193_Castelo_do_Pi_Licitacao_Dispensa_001-23_Extrato_Contrato_pag_100.pdf
17/11/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato DL 01-2023 - ASSINADO.pdf
17/11/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ERICK PEREIRA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 087/2022' de 06/10/2022
***.073.163-**
GABINETE@CASTELODOPIAUI.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 087/2022' de 06/10/2022
***.559.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR
***.398.723-**
8632471212
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELDO LIMA
***.652.053-**
LIMANETO34@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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