TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CASTELO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023449/23 (ID 616637)

Nº do contrato

1/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria na área jurídico-administrativa, com assessoramento em processos administrativos internos. Também é objeto o acompanhamento de convênios em órgãos da administração estadual e federal.

Contratada(s)

VELOSO & DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.226.439/0001-23

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2023 até 07/04/2025

Data assinatura

10/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/11/2023 13:40

últ. alteração

12/02/2025 14:31

Data finalização cadastro

17/11/2023 14:30

Vigência inicial

10/01/2023 a 10/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023449/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO)	17/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	339030

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4750_217_Castelo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Extrato_Contrato_SN-23_pag_127.pdf	17/11/2023
2	Instrumento contratual	Contrato Inex 01-2023.pdf	17/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ERICK PEREIRA DE SOUSA	Titular	*.073.163-	GABINETE@CASTELODOPIAUI.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.559.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR	*.398.723-	8632471212	licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MATTSON RESENDE DOURADO	*.253.593-	CONTATO@ECONFISC.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2023		11/02/2025 14:10
	Termo aditivo Nº 2	07/01/2025		12/02/2025 14:31

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 70.371,73	R$ 0,00	R$ 70.371,73

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 589	10/05/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	26/08/2024 13:16
Nota Fiscal Nº 573	13/03/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	31/10/2024 10:40
Nota Fiscal Nº 561	20/02/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	03/12/2024 13:46
Nota Fiscal Nº 756	30/12/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	24/03/2025 11:17
Nota Fiscal Nº 673	26/07/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	06/05/2025 11:02

Observações

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