TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-023357/23 (ID 607042)

Nº do contrato

007/2023

Objeto (indivisível)

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para realização dos serviços para reforma do Prédio da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

Contratada(s)

Emanuel S. do Nascimento - ME
CNPJ: 19.357.947/0001-82

Valor do contrato

R$ 53.019,68

(valor inicial)
R$ 53.019,68

(valor atualizado)

Vigência

14/11/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

14/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/11/2023 09:50

últ. alteração

17/11/2023 10:42

Data finalização cadastro

17/11/2023 10:42

Vigência inicial

14/11/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023357/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/11/2023	Mural (Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.)	17/11/2023
2	16/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://franciscosantos.pi.leg.br/franciscosantos/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=4380.)	17/11/2023
3	16/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLVI, página nº 270.)	17/11/2023
4	17/11/2023	Diário Oficial da União (Diário oficial da União – DOU, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023,página nº 352.)	17/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1005.0000	CONSTRUÇÃO, REFORMA DO PREDIO DA CAMARA.
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publicação do extrato de contrato no _DOU.pdf	17/11/2023
2	Extrato de publicação	Publicação do extrato de contrato no _DOM.pdf	17/11/2023
3	Extrato de publicação	26 EXTRATO DO CONTRATO.pdf	17/11/2023
4	Instrumento contratual	Contrato_007_DL_2023....pdf	17/11/2023
5	Outro	Proposta_de_Preços.pdf	17/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEANE PEREIRA CARDOSO DOS SANTOS	Titular	*.649.713-	joseane.fcs.df@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.897.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
TIAGO RAMON DA SILVA	*.376.123-	89981229233	camarafranciscosantos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EMANUEL SOUSA DO NASCIMENTO	*.483.333-	emanuelcncnpi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 106.039,36	R$ 53.019,68	R$ 53.019,68

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 28	11/12/2023	30390.31	30.390,31	30390.31	30.390,31	30390.31	30.390,31	02/02/2024 08:33
	Nota Fiscal Nº 32	28/12/2023	22629.37	22.629,37	22629.37	22.629,37	22629.37	22.629,37	02/02/2024 15:17

Observações

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