ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-023330/23 (ID 607015)
Nº do contrato
069 SME/2023
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE MOBILIARIO A SER ADQUIRIDO COM RECURSO DO VAAT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME
CNPJ: 49.286.621/0001-72
Valor do contrato
R$ 51.345,99
(valor inicial)
R$ 51.345,99
(valor atualizado)
Vigência
30/10/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
30/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/11/2023 16:06
últ. alteração
20/11/2023 11:29
Data finalização cadastro
20/11/2023 11:29
Vigência inicial
30/10/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023330/23
Finalizado em
Observação
15/11/23 16:22
primeira finalização
20/11/23 11:27
Motivo reabertura:
CORRIGIR NUMERO DE CONTRATO E ADICIONAR PUBLICAÇÃO DO PORTAL
20/11/23 11:29
Motivo reabertura:
CORRIGIR NUMERO DO CONTRATO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
075/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI, EDIÇÃO IVCMXXXVIII)
15/11/2023
2
01/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICÍPIO, https://sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal)
20/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
542
FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.365.1162.2083.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
3
Elemento de despesa
44.90.52
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP 013.pdf
15/11/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 069-2023 SME (1).pdf
15/11/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03-2021' de 04/01/2021
***.350.343-**
crisousa21@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA FRANCISCA BRITO VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 040/2023' de 20/04/2023
***.042.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
antonio da silva costa
***.164.603-**
mirantemoveis@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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