ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-023316/23 (ID 607001)
Nº do contrato
043 FMAS/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO E APRESENTAÇÃO MUSICAL PELA BANDA JOSUÉ BOM DE FAIXA, PARA SE APRESENTAR NOS FESTEJOS DO PADROEIRO DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.
Contratada(s)
PAX ENTRETENIMENTO SHOWS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 34.150.966/0001-27
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/08/2023 até 15/11/2023
Data assinatura
15/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
064/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/11/2023 10:58
últ. alteração
20/11/2023 10:31
Data finalização cadastro
20/11/2023 10:31
Vigência inicial
15/08/2023
a
15/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023316/23
Finalizado em
Observação
15/11/23 11:09
primeira finalização
20/11/23 10:31
Motivo reabertura:
CORRIGIR NUMERO DE CONTRATO E INFORMAR PUBLICAÇÃO DO PORTAL.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 019/2023
Processo administrativo Nº
064/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI, EDIÇÃO IVDCCCLXXXVII)
15/11/2023
2
17/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO )
20/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
27.812.1125.2069.0000
MANUT. DESPORTO E LAZER
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE PES JURIDICA.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 19 PESQ..pdf
15/11/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 043-2023 PESQ.pdf
15/11/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 08/2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA FRANCISCA BRITO VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 040/2023' de 20/04/2023
***.042.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CAIQUE CANDIDO DE SOUZA BEZERRA
***.759.424-**
IRCAIQUE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 60.000,00
R$ 28.500,00
R$ 31.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 20098
24/08/2023
28500.00
28.500,00
28500.00
28.500,00
0
0,00
21/03/2024 11:33
Nota Fiscal Nº 20098
24/08/2023
31500.00
31.500,00
0
0,00
31500.00
31.500,00
21/03/2024 11:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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