ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-023310/23 (ID 606995)
Nº do contrato
064 SME/2023
Objeto (divisível - Por item)
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE "TIA LOSA", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
R N LOPES MONTEIRO LTDA
CNPJ: 69.628.139/0002-61
Valor do contrato
R$ 4.914,16
(valor inicial)
R$ 4.914,16
(valor atualizado)
Vigência
13/09/2023 até 13/01/2024
Data assinatura
13/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
073/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/11/2023 09:25
últ. alteração
20/11/2023 10:21
Data finalização cadastro
20/11/2023 10:21
Vigência inicial
13/09/2023
a
13/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023310/23
Finalizado em
Observação
15/11/23 09:51
primeira finalização
20/11/23 10:21
Motivo reabertura:
CORRIGIR NUMERO DE CONTRATO E INFORMAR PUBLICAÇÃO NO PORTAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
073/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI - TERESINA(PI), EDIÇÃO IVCMVII)
15/11/2023
2
15/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. )
20/11/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.365.1162.2083.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
Fonte
500
PRÓPRIO
5
Programa de trabalho
12.365.1145.2066.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP 10 (1).pdf
15/11/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 064-2023 PESQUISAVEL.pdf
15/11/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03-2021' de 04/01/2021
***.350.343-**
crisousa21@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA FRANCISCA BRITO VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 040/2023' de 20/04/2023
***.042.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO LOPES MONTEIRO
***.087.953-**
francisvaldocostadasilva531@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
CONJUNTO DE MESA INFANTIL COM 4 CADEIRAS TIPO POLTRONA INFANTIL.
8
UND
8.00
UND (Unidade)
225,52
1.804,16
3
CAMA ELÁSTICA - PULA PULA, COLORIDA, MATERIAL GALVANIZADO, COM ALMOFADA DE SEGURANÇA.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.576,00
1.576,00
2
BERÇO + COLCHÃO, COM BASE FIXA E 3 REGULADORES DE ALTURA COM BASE NA NORMAS DA ABNT, EM MDF E MDP DE ALTA RESISTÊNCIA.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
748,00
748,00
1
TAPETE TIPO TATAME COLORIDO TAM 2,0MX2,0M
2
UND
2.00
UND (Unidade)
393,00
786,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 4.914,16
R$ 0,00
R$ 4.914,16
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 265
09/10/2023
4914.16
4.914,16
0
0,00
4914.16
4.914,16
21/03/2024 11:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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