ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-023309/23 (ID 606994)
Nº do contrato
085 SMAD/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE PESQUISAS, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICIAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOLIDAÇÃO E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO.6
Contratada(s)
PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 16.538.909/0001-38
Valor do contrato
R$ 8.500,00
(valor inicial)
R$ 8.500,00
(valor atualizado)
Vigência
04/09/2023 até 01/09/2024
Data assinatura
04/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
066/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/11/2023 09:07
últ. alteração
20/11/2023 10:14
Data finalização cadastro
20/11/2023 10:14
Vigência inicial
04/09/2023
a
01/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023309/23
Finalizado em
Observação
15/11/23 09:18
primeira finalização
20/11/23 10:10
Motivo reabertura:
CORRIGIR NUMERO DE CONTRATO
20/11/23 10:14
Motivo reabertura:
CORRIGIR NUMERO DE CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
066/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI, EDIÇÃO IVXMII, PAG 44.)
15/11/2023
2
08/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
20/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.000
MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
Arquivos
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1
Outro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP 09 (1).pdf
15/11/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 085-2023 Pesquisavel.pdf
15/11/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JECONIAS SOARES DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 31/2022' de 01/04/2022
***.283.363-**
josejeconias2009@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA FRANCISCA BRITO VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 040/2023' de 20/04/2023
***.042.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL DE GUSMÃO ATAIDE ESCARPINI
***.318.174-**
contato@bancodepreços.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 8.500,00
R$ 0,00
R$ 8.500,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1332
11/09/2023
8500.00
8.500,00
0
0,00
8500.00
8.500,00
12/04/2024 12:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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