TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA SERRA

CONTROLE TCE:

CW-023306/23 (ID 606991)

Nº do contrato

DISP 02/2023

Objeto (indivisível)

prestação de serviços de publicação de atos oficiais em sítio eletrônico com disponibilização de exemplares em arquivo permanente nos termos dos arts. 28 e 40 da Constituição Estadual do Piauí e Lei Estadual nº 9.452/97, conforme especificações contidas nos autos do Processo Administrativo nº 2023.01.03-04, Dispensa de Licitação n° 02/2023.

Contratada(s)

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA
CNPJ: 07.989.781/0001-38

Valor do contrato

R$ 7.272,00

(valor inicial)
R$ 14.544,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2023 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2023.01.03-04/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/11/2023 16:57

últ. alteração

21/05/2026 10:11

Data finalização cadastro

14/11/2023 17:08

Vigência inicial

06/01/2023 a 06/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023306/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	14/11/2023
2	07/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (SITIO DO DOM)	14/11/2023
3	14/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (MURAL CONTRATOS TCE-PI)	14/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO PORTARAI 06-2023 - FICAL DE CONTRATO FRANCISCA WERLENE.pdf	14/11/2023
2	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DOM PI.pdf	14/11/2023
3	Instrumento contratual	PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DOM PI.pdf	14/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eldo Lima	Titular	*.180.193-	cmsjs2014@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA WERLENE LIMA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.813.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LEONILDA TEIXEIRA DO REGO	*.544.603-	86988285989	contabilizesimples@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Mara Luciana de Veloso e Igreja	*.527.143-	mara@igreja.gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/12/2023		12/04/2024 16:50
	Termo aditivo Nº 3	05/05/2026		21/05/2026 10:11

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

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