ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023299/23 (ID 606984)
Nº do contrato
081/2023
Objeto (indivisível)
APRESENTAÇÃO DO ARTISTA ZÉ ARMANDO PARA O EVENTO “XIII EXPOCABOCLOS 2023” A REALIZAR-SE NO DIA 16/11/2023 COM 2H DE DURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ –PI.
Contratada(s)
JOSE BEZERRA DA SILVA BEZERRINHA
CNPJ: 47.132.004/0001-97
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
R$ 10.000,00
(valor atualizado)
Vigência
31/10/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
081/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2023 16:24
últ. alteração
16/11/2023 16:21
Data finalização cadastro
16/11/2023 16:21
Vigência inicial
31/10/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023299/23
Finalizado em
Observação
14/11/23 16:31
primeira finalização
16/11/23 16:21
Motivo reabertura:
correção
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
081/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
14/11/2023
2
01/11/2023
Mural (Quadro de aviso)
14/11/2023
3
01/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Site)
14/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 016.2023 - Banda Zé Armando assinado.pdf
14/11/2023
baixar
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017' de 04/01/2021
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE BEZERRA DA SILVA
***.487.114-**
PLANETADECORESCONTATO@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 10.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
17/11/2023
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
24/11/2023 12:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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