TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023296/23 (ID 606981)

Nº do contrato

080/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO JURÍDICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada(s)

JOSE LUAN DE CARVALHO BEERRA SOCIEDADE
CNPJ: 49.006.922/0001-03

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/10/2023 até 29/10/2025

Data assinatura

30/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

080/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/11/2023 16:10

últ. alteração

01/11/2024 08:43

Data finalização cadastro

14/11/2023 16:22

Vigência inicial

30/10/2023 a 29/10/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023296/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	14/11/2023
2	01/11/2023	Mural (Quadro de aviso)	14/11/2023
3	01/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Site)	14/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM /FME/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM /FME/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM /FME/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 015.2023 -Assessoria e consultoria tecnico juridico.pdf	14/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA	*.065.333-	joseluancbadv@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/10/2024		01/11/2024 08:43

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
23	R$ 149.500,00	R$ 0,00	R$ 149.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	22/11/2023	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	05/12/2023 09:02
Nota de serviço	18/12/2023	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	19/12/2023 08:28
Nota de serviço	17/01/2024	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	17/01/2024 11:54
Nota de serviço	26/02/2024	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	28/02/2024 11:30
Nota de serviço	26/03/2024	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	27/03/2024 12:28

Observações

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