TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-023240/23 (ID 606925)

Nº do contrato

29/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contratada(s)

BELAZARTE SRVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 07.204.255/0001-15

Valor do contrato

R$ 164.816,88

(valor inicial)
R$ 360.346,77

(valor atualizado)

Vigência

06/11/2023 até 07/11/2026

Data assinatura

06/11/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00083.000704/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 2 REL PE 143/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/11/2023 12:02

últ. alteração

17/11/2025 17:21

Data finalização cadastro

14/11/2023 13:34

Vigência inicial

06/11/2023 a 06/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023240/23

14/11/23 13:33	primeira finalização
14/11/23 13:34	Motivo reabertura: Data de vigencia inicial inserida está errada

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-002137/23

Processo administrativo Nº

00083.000704/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

022/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

2 REL PE 143/2022

Vigência da ata:

05/06/2023

até

05/06/2024

Data assinatura Ata

05/06/2023

Data publicação ata

05/06/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/11/2023	Diário Oficial próprio (DOM)	14/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	FONTE DE RECURSO
2	Elemento de despesa	33.90.37	Locação de Mão-de-Obra
3	Programa de trabalho	18.001.0412.2001.7210	Administração da SAAD RURAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 29.2023 - Locação de Terceirizados[1].pdf	14/11/2023
2	Instrumento contratual	Contrato_n__29_com_publicacao_no_DOM_compressed.pdf	14/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO FRANCISCO SOARES CAMPOS	Titular	*.807.363-	antoniofrancisco@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FRANCISCO COUTINHO DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.553.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDVALDO MARQUES LOPES	*.918.393-	86988488085	cel.edvaldomarques@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cleide Maria Carvalho de Sabóia	*.543.903-	cleidesaboia@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	16	Soldador	1 UND	1.00	UND (Unidade)	4.433,07	4.433,07
1	17	Operador de patrol - mec	1 PTO	1.00	PTO (Posto)	5.161,36	5.161,36
1	14	Técnico Operacional Especializado	1 PTO	1.00	PTO (Posto)	11.408,63	11.408,63
1	13	Técnico em Segurança do Trabalho	1 PTO	1.00	PTO (Posto)	5.655,74	5.655,74
1	12	Técnico em Suporte de Rede	1 PTO	1.00	PTO (Posto)	4.354,13	4.354,13

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	02/10/2024	09/10/2024 12:07
Apostilamento Nº 1	08/10/2025	13/10/2025 15:24
Termo aditivo Nº 2	04/11/2025	17/11/2025 17:21

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
29	R$ 2.358.719,84	R$ 0,00	R$ 2.276.850,88

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00024791	20/02/2024	77838.60	77.838,60	77838.60	77.838,60	21/02/2024 12:33
Nota Fiscal Nº 25116	12/03/2024	77838.60	77.838,60	77838.60	77.838,60	18/03/2024 09:08
Nota Fiscal Nº 25174	03/04/2024	80928.54	80.928,54	80928.54	80.928,54	05/04/2024 10:40
Nota Fiscal Nº 25467	03/05/2024	81868.96	81.868,96	81868.96	81.868,96	07/05/2024 10:32
Nota Fiscal Nº 26094	04/06/2024	81868.96	81.868,96	81868.96	81.868,96	06/06/2024 09:30

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...