ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-023195/23 (ID 606880)
Nº do contrato
092/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para recuperação de estradas vicinais e construção de passagens molhadas no município de Wall Ferraz -PI.
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 96.090,00
(valor inicial)
R$ 96.090,00
(valor atualizado)
Vigência
06/11/2023 até 06/05/2024
Data assinatura
06/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
106/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2023 09:45
últ. alteração
14/11/2023 11:33
Data finalização cadastro
14/11/2023 11:33
Vigência inicial
06/11/2023
a
06/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023195/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2023
Processo administrativo Nº
106/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano III, Edição 597, Pág. 38, https://diariooficialdasprefeituras.org/ )
14/11/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
26.782.0008.1022.0000
Construção e ampliação de estradas vicinais
3
Fonte
700
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Convênio MIDR nº 947597/2023, Proposta Nº 054725/2023.
4
Fonte
500
Recursos de Impostos e Transferências
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 092 2023 - DP 030 2023.pdf
14/11/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENYZ FÁTIMA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 118/2023' de 02/02/2023
***.395.633-**
adm@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEUSON BORGES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 213/2023' de 02/05/2023
***.498.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.891.953-**
8934520045
manoelmessyas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Anderson de Sousa dos Martírios
***.996.703-**
attivapca2017@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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