ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-023193/23 (ID 606878)
Nº do contrato
016/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de gestão do ativo e passivo do regime próprio de previdência social do Município de Esperantina/PI
Contratada(s)
FUTUROPREV LTDA - EPP
CNPJ: 17.150.231/0001-84
Valor do contrato
R$ 360.000,00
(valor inicial)
R$ 360.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2022 até 11/01/2025
Data assinatura
24/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000961/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2023 09:42
últ. alteração
14/11/2023 10:13
Data finalização cadastro
14/11/2023 09:58
Vigência inicial
24/02/2022
a
24/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023193/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 04/2022
Processo administrativo Nº
001.0000961/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (PÚBLICADO NO DOM)
14/11/2023
2
17/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO)
14/11/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021501
2
Programa de trabalho
09.272.0021.2122.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
4
Fonte
021502
5
Programa de trabalho
09.272.0021.2127.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO - FUTURO PREV PESQUISAVEL.pdf
14/11/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/03/2022
***.365.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO JOSE RODRIGUES JUNIOR
***.825.883-**
rjrj51@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
11/01/2023
14/11/2023 10:13
anexos
Termo aditivo Nº 2
11/01/2024
23/01/2024 11:16
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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