ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-023166/23 (ID 606851)
Nº do contrato
913/2023
Objeto (indivisível)
Contratação direta de empresa para aquisição de brinquedos para distribuição em comemoração ao Dia das Crianças para as crianças matriculadas nas escolas municipais de Uruçuí-PI, através da Secretaria Municipal de Educação
Contratada(s)
A R EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 09.067.500/0001-15
Valor do contrato
R$ 55.652,00
(valor inicial)
R$ 55.652,00
(valor atualizado)
Vigência
06/10/2023 até 06/11/2023
Data assinatura
06/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5999/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/11/2023 17:26
últ. alteração
13/11/2023 17:32
Data finalização cadastro
13/11/2023 17:32
Vigência inicial
06/10/2023
a
06/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023166/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2023
Processo administrativo Nº
5999/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/10/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
13/11/2023
2
14/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0025.2205.0000
Ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
2
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
3
Fonte
001
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CT. 913-2023.pdf
13/11/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 's/n' de 06/10/2023
***.071.433-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
exemplo
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 's/n' de 06/10/2023
***.648.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ
***.435.853-**
8935441414
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTÔNIA REGINA RODRIGUES DE FREITAS
***.954.183-**
reginarodrgues1386@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 55.652,00
R$ 0,00
R$ 55.652,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 080
27/10/2023
55652.00
55.652,00
0
0,00
55652.00
55.652,00
28/11/2023 11:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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