TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-023130/23 (ID 606815)

Nº do contrato

321/2023

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO -PI.

Contratada(s)

RAFAEL DE SENA RODRIGUES
CNPJ: 31.871.261/0001-00

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/10/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

30/10/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5214/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/11/2023 11:17

últ. alteração

15/06/2026 10:03

Data finalização cadastro

06/11/2024 11:37

Vigência inicial

30/10/2023 a 30/10/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023130/23

13/11/23 11:29	primeira finalização
06/11/24 11:37	Motivo reabertura: Pen. a publicação no sítio eletrônico oficial

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )	13/11/2023
2	30/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	06/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ARRECADAÇÃO, OUTROS
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2005.0000	MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DL 124.2023 - CONTRATO 321.2023 - RAFAEL DE SENA RODRIGUES.pdf	13/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAURO FONTENELE SAMPAIO	Titular	*.942.173-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ELIZETE DA SILVA	Fiscal de contrato	*.142.308-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rafael De Sena Rodrigues	*.706.013-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	120 UND	120.00	UND (Unidade)	30,00	3.600,00
1	PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)	120 UND	120.00	UND (Unidade)	70,00	8.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	30/10/2024	05/02/2025 08:10
Termo aditivo Nº 2	31/12/2024	05/02/2025 08:13
Termo aditivo Nº 3	31/12/2025	15/06/2026 10:03

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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