TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023073/23 (ID 606758)

Nº do contrato

D-007/2023

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de Material Permanente para Ações da Lei Paulo Gustavo, no Município de São Luís do Piauí-PI.

Contratada(s)

MARIA DO ROSARIO EPP (Moura Leal Informática)
CNPJ: 06.188.294/0001-03

Valor do contrato

R$ 5.413,37

(valor inicial)
R$ 5.413,37

(valor atualizado)

Vigência

06/11/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

06/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/11/2023 20:19

últ. alteração

10/11/2023 20:59

Data finalização cadastro

10/11/2023 20:59

Vigência inicial

06/11/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023073/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - AVISO de Dispensa de Licitação nº 007/2023, Processo Administrativo nº 044/2023.)	10/11/2023
2	06/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO de Dispensa de Licitação nº 007/2023, Processo Administrativo nº 044/2023.)	10/11/2023
3	06/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 007/2023, Processo Administrativo nº 044/2023.)	10/11/2023
4	07/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 007/2023, Processo Administrativo nº 044/2023.)	10/11/2023
5	06/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 007/2023, Processo Administrativo nº 044/2023.)	10/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e Material Permanente
2	Programa de trabalho	13.392.0336.2513.0000	Incentivo as Atividades Culturais e Religiosas
3	Fonte	746	Outras Vinculações de Transferências

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Despacho de Autorização Disp. 007-2023 - Mat. Perm. Ações Lei Paulo Custavo.pdf	10/11/2023
2	Outro	Parecer Jurídico Disp. 007-2023 - Mat. Perm. Ações Lei Paulo Custavo.pdf	10/11/2023
3	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 007-2023 - Mat. Perm. Ações Lei Paulo Custavo.pdf	10/11/2023
4	Outro	Mapa de Apuração de Preços Disp. 007-2023 - Mat. Perm. Ações Lei Paulo Custavo.pdf	10/11/2023
5	Outro	Proposta de Preços a Disp. 007-2023 - Mat. Perm. Ações Lei Paulo Custavo.pdf	10/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA	Titular	*.245.383-	kelsimarabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS	Fiscal de contrato	*.414.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DO ROSÁRIO EPP	*.084.063-	naote@gmail.com	TITULAR ADMINISTRADORA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
III	NOTEBOOK CELERON 2.2 GHZ 4GB	1 UND	1.00	UND (Unidade)	2.133,37	2.133,37
II	TELA DE PROJEÇÃO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	480,00	480,00
I	PROJETOR GT 3500 LUMENS FULL HD HDMI	1 UND	1.00	UND (Unidade)	2.800,00	2.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 5.413,37	R$ 5.413,37	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 7067	13/11/2023	5413.37	5.413,37	5413.37	5.413,37	0	0,00	19/01/2024 10:56

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