TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIGEFREDO PACHECO

CONTROLE TCE:

CW-022746/23 (ID 597520)

Nº do contrato

013/2023

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE FINANÇAS PÚBLICAS E DEFESA DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIUAÍ - TCE/PI.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

20/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/11/2023 10:57

últ. alteração

26/04/2024 11:50

Data finalização cadastro

07/11/2023 12:12

Vigência inicial

20/01/2023 a 19/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022746/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIUAIENSES)	07/11/2023
2	26/01/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA )	07/11/2023
3	26/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sigefredopacheco.pi.gov.br/#!/)	07/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSO PROPRIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSO PROPRIO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	ENEX 01.2023.pdf	07/11/2023
2	Instrumento contratual	ENEX 01.2023.pdf	07/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA	Titular	*.678.703-	admsigefredopacheco@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.678.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA	*.678.703-	86981014502	admsigefredopacheco@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/01/2024		26/04/2024 11:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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