TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-022729/23 (ID 597503)

Nº do contrato

INEX. 004/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICOS-PI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Contratada(s)

PAULO HERBERT BARBOSA LINS CONSULTORIA EMPRESARIAL
CNPJ: 17.126.655/0001-03

Valor do contrato

R$ 159.000,00

(valor inicial)
R$ 159.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2024 até 31/03/2025

Data assinatura

22/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

9400/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/11/2023 09:24

últ. alteração

23/01/2025 12:57

Data finalização cadastro

07/11/2023 10:26

Vigência inicial

01/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022729/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/10/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO IVCMXIX, PÁG. 250)	07/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2024.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5271_901_Picos_Portaria_005-25_pag_370.pdf	06/03/2025
2	Outro	DM_4919_532_Picos_Portaria_029-23_pag_250.pdf	07/11/2023
3	Extrato de publicação	DM_4919_530_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_004-23_Extrato_Contrato_pag_250.pdf	07/11/2023
4	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	07/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Liliane Moreira Santos	Titular	*.804.093-	moreiraliliane433@gmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA	Fiscal de contrato	*.394.303-
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Paulo Herbert Barbosa Lins	*.801.504-	contato@consultoriahl.com.br	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2024		23/01/2025 12:57

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
15	R$ 198.750,00	R$ 0,00	R$ 198.750,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1317	22/02/2024	13250.00	13.250,00	13250.00	13.250,00	28/02/2024 11:45
Nota Fiscal Nº 1339	07/03/2024	13250.00	13.250,00	13250.00	13.250,00	11/03/2024 12:45
Nota Fiscal Nº 1376	04/04/2024	13250.00	13.250,00	13250.00	13.250,00	04/04/2024 13:45
Nota Fiscal Nº 1423	03/05/2024	13250.00	13.250,00	13250.00	13.250,00	22/05/2024 08:48
Nota Fiscal Nº 1456	04/06/2024	13250.00	13.250,00	13250.00	13.250,00	12/06/2024 13:18

Observações

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