TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-022719/23 (ID 597493)

Nº do contrato

01/2023

Objeto (indivisível)

ESETANTE LEGAL MARCIO PEREIRA GOMES, CPF 062.033.893-82. O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, têm entre si ajustado o presente contrato para Contratação de serviços de jardinagem e paisagismo, a serem realizados no entorno da sede desta Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina de maneira a manter o gramado, as flores e folhagens em bom estado de conservação e limpeza, com base no Processo Administrativo N° 00055.000021/2023-24-ARSETE/PMT, Dispensa de Licitação 01/2023, bem como Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993 e Decreto Municipal nº 13.183/2013 e suas alterações posteriores

Contratada(s)

MG JARDINAGEM
CNPJ: 46.476.403/0001-02

Valor do contrato

R$ 5.170,00

(valor inicial)
R$ 5.170,00

(valor atualizado)

Vigência

16/03/2023 até 16/03/2024

Data assinatura

16/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00055.000021/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/11/2023 08:11

últ. alteração

20/02/2024 00:15

Data finalização cadastro

20/02/2024 00:15

Vigência inicial

16/03/2023 a 16/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022719/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM nº 3.488)	20/02/2024
2	29/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Site oficial da ARSETE)	20/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1799903	Recursos Vinculados a Fundos-CONCESSÃO SERV PUBLICO – ÁGUA
2	Programa de trabalho	27.001.0412.5001.7216	27001.04125.0017.2.169 - Administração da ARSETE
3	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_00055.000021_2023_24.pdf	20/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jacilene Maria Leal	Titular	*.173.043-	dafarsete@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.979.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA	*.979.903-	8632221122	andre.arsete@gmal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCIO PEREIRA GOMES	*.033.893-	MARCIOGOMEZ1994@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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